Augusto Aras disse que não acredita na possibilidade de Jair Bolsonaro questionar o resultado das urnas judicialmente ou até resistir na cadeira caso perca as eleições deste ano. Em vídeo divulgado em seu canal pessoal no YouTube, o PGR disse que acredita que se o presidente “não lograr êxito na sua reeleição”, no dia primeiro de janeiro de 2023 haverá um novo mandatário e a liturgia de transferência de cargo e posse do nome eleito se dará normalmente.
“Vamos imaginar que essa hipótese suscitada só ocorra se o presidente não lograr êxito na sua reeleição. Se isso acontecer, a partir do dia primeiro de janeiro haverá um novo presidente que tomará posse. No Brasil, esta posse, se não for transmitida diretamente pelo presidente que se afasta liturgicamente após o fim do seu mandato, ela é procedida pelo Congresso Nacional. De qualquer forma, dentro de clima de normalidade democrática que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa que vá acontecer”, disse.
Aras tratou as constantes ameaças de Bolsonaro de tumultuar o processo eleitoral como parte da “retórica política” do candidato e disse que é preciso que haja uma “ofensa a uma ordem jurídica para que nós do sistema jurídico possamos atuar”.
“As instituições brasileiras estão todas elas comprometidas com o processo democrático, ciosas da responsabilidade com o país e de maneira que não me preocupa neste momento nenhuma medida judicial (de Bolsonaro contestando as eleições) porque essa é uma questão de legitimidade material. E nem quero crer que após primeiro de janeiro, se o presidente não lograr êxito da reeleição, nem ele permaneça no palácio do Planalto ou do Alvorado porque isso seria uma afronta a democracia”, disse.