A Operação Maria da Penha 2022, planejada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi integrada com as forças de segurança de todas as unidades federativas e Distrito Federal, incluindo a Polícia Civil do Acre (PCAC). A segunda edição da Operação começou no dia 29 de agosto e terminou em 27 de setembro.
Com objetivo de coibir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Polícia Civil do Acre desenvolveu ações, que resultaram em 07 mandados de prisão cumpridos, 09 prisões em flagrante, 222 inquéritos instaurados, 433 inquéritos concluídos e 274 medidas protetivas expedidas.
Na Operação, policiais civis realizaram ações preventivas, como o cumprimento de mandados judiciais, prisões, apreensões e apoio na expedição de medidas protetivas de urgência.
Entre as propostas, a Operação visa ainda a conscientizar a sociedade para o enfrentamento à violência contra a mulher, promover políticas públicas específicas, estimular e replicar boas práticas implementadas pelos estados na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ambas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
- Por Maria Fernanda Arrival, do Contilnet.