Através de uma nota divulgada nesta quinta-feira (06), a Universidade Federal do Acre (Ufac) informou que sofreu um corte de R$ 2,2 milhões em seu orçamento. Já o Instituto Federal do Acre (Ifac) disse que vai ter um corte de quase R$ 1,2 milhão.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) anunciou o novo bloqueio total para a educação, chegando ao quantitativo de R$ 1 bilhão, R$ 328 milhões apenas no ensino superior.
O ministro da educação Victor Godoy negou que tenha havido corte. De acordo com ele, o que houve foi um na movimentação financeira até novembro e que, se as universidades precisem, fazer um empenho acima do limite, o MEC fará a liberação de forma extraordinária junto ao Ministério da Economia. Em nota, o MEC informou que os limites serão restabelecidos em dezembro.
A Ufac explicou, através de uma nota, que com o corte de mais de R$ 2,2 milhões, a gestão decidiu parar as obras de reformas de laboratórios e projetos de acessibilidade que estavam em andamento.
O pró-reitor de Planejamento do Ifac, Ubiracy da Silva Dantas, explicou como o corte impactará nas atividades do instituto. “Decidimos suspender todas as viagens, não vamos comprar mais, por exemplo, a passagem para os alunos irem para a etapa nacional dos Jogos Estudantis da Rede Federal. Nós mandaríamos 40 alunos e isso ficaria em torno de R$ 100 mil reais. Suspendemos várias despesas e estamos fazendo uma força-tarefa. Suspendemos todos os empenhos de diárias e passagens para podermos renovar os contratos prioritários e manter os serviços essenciais como limpeza, por exemplo”, disse.
Ele lembrou ainda que o instituto já sofreu outros cortes que acarretaram em outras medidas. “Precisamos resgatar que em junho tivemos o primeiro bloqueio, quando foi terça [4] tivemos a notícia de que ia aparecer na nossa conta um estorno de 5,8%. Temos crédito disponível previsto na nossa LOA, mas a gente não pode utilizar. Eu tenho contrato para renovar em outubro e novembro, mas não posso renovar porque eles só vão liberar em dezembro”, acrescentou.
Ainda de acordo com Dantas, foi cancelada uma agenda de colegiados dirigentes que agora vai ser realizada a distância. “Ao invés de ser presencial, vai ser remota e essa é a recomendação para todas as reuniões de todas as unidades. Outra ação que podemos ficar sem é o envio de alunos para as Olimpíadas do Conhecimento, talvez a gente não consiga mandar.”
Nota da Ufac:
A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio de sua Gestão Superior, informa a comunidade acadêmica e à população acreana os impactos decorrentes na instituição com a publicação, pelo Governo Federal, no dia 30 de setembro de 2022, do Decreto 11.216, que estabelece cronograma de execução mensal de liberação de recursos financeiros para o exercício de 2022. O citado Decreto está impondo limites de movimentação financeira e de empenhos referentes ao Ministério da Educação (MEC), o que, na prática, bloqueia 5,8% do orçamento destinado à área da Educação.
Com relação à Ufac, houve bloqueio na ordem de mais de R$ 2,2 milhões, referente a recursos com execução a ser realizada até o final de 2022. Diante desse cenário adverso, a Gestão Superior decidiu, objetivando não deixar que a limitação orçamentária, imposta pelo Decreto, impactasse o funcionamento e o custeio, direcionar todo bloqueio para as atividades de investimento previsto em obras de reformas de laboratórios e projetos de acessibilidade que estão em andamento na instituição.
A Ufac reafirma a luta pela recomposição do seu orçamento LOA 2022, que teve corte de mais de R$ 3,2 milhões, representando 7,3% de seu orçamento e a garantia do orçamento para 2023, tendo em vista que já está prevista a redução de aproximadamente R$ 2,9 milhões na PLOA 2023 em relação a LOA 2022. Essa recomposição é necessária para que se mantenha as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão com a qualidade que a sociedade acreana espera.