Uma grande quantidade de pescado foi apreendida pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) nessa terça-feira (11) nas proximidades do município de Tarauacá, interior do Acre. De acordo com o presidente do órgão, José Francisco Thum, a carga estava sendo acondicionada e transportada de forma indevida, desrespeitando as normas e a legislação vigentes. O órgão também emitiu uma nota. (Veja mais abaixo).
“Vem muito pescado daquela região, que abastece Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó. A gente sempre pede aos produtores que se cadastrem junto ao Idaf, é um cadastro simples e que não paga nada, para que eles possam andar documentados. Ele não tinha GTA [Guia de Transporte Animal] e nem a nota fiscal exigida pela Sefaz. Nós temos uma barreira fixa no Rio Liberdade e o dono da carga passou e não obedeceu a ordem de parada da fiscalização. Eles comunicaram à PM e ele foi abordado na estrada”, explicou.
Além da documentação, o presidente do Idaf disse que o pescado não estava acondicionado da forma correta e que por isso não pôde ser doado e teve que ser descartado em um aterro sanitário.
“O Idaf aceita dentro do estado que cargas desse tipo sejam transportadas em caixas de isopor, geleiras, até mesmo em caixas d’água desde que estejam bem fechadas e com gelo nas condições próximas das ideais. Mas o dono da carga simplesmente forrou uma lona preta bem fininha no fundo de uma caminhonete e vinha trazendo, além de ele não estar com a documentação necessária. Sobre as condições de transporte totalmente inadequadas, isso coloca em risco a vida das pessoas”, acrescentou.
Nota do Idaf
Nota de Esclarecimento
Com relação ao episódio da apreensão de pescado transportado ilegalmente nas proximidades de Tarauacá, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) esclarece:
O referido pescado foi acondicionado e transportado de forma indevida, desrespeitando as normas e a legislação vigentes.
O condutor do veículo não respeitou a ordem de parada na Unidade de Gestão dos Ambientes de Inovação (Ugai) Liberdade, burlando a fiscalização e evadindo-se do local.
A equipe do órgão em Tarauacá foi acionada e comunicada do ocorrido e, ao fazer a abordagem, constatou que: além do transporte ilegal, sem qualquer documentação e de forma totalmente inadequada, na carroceria de uma camionete, e como parte do pescado já estava provavelmente imprópria para o consumo e procurando zelar pela qualidade do alimento que chega até a mesa dos cidadãos, sem por em risco a saúde das pessoas, optou-se por seguir o que preconiza a legislação sobre produtos oriundos de pescados.
Deu-se a oportunidade ao infrator de chamar inclusive um advogado para sua defesa, o qual ao ver a situação in loco e confrontar com a legislação, se absteve da defesa.
No entanto, ainda que a abordagem e a apreensão do pescado esteja dentro dos parâmetros legais, a direção do IDAF-AC tomara todas providências relativas a este fato e se houver constatado exageros ou irregularidades adotara medidas cabiveis em relação aos agentes envolvidos na ação.
Lamentamos o ocorrido e afirmamos que ajustes serão feitos no sentido de mantermos a fiscalização e garantirmos o descarte adequado de produtos apreendidos em ações futuras do órgão na região.
Com informações g1