A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/10/2022) a operação Codinome Black com o objetivo de combater o abuso sexual infantil pela internet.
Foi cumprido, na cidade de Rio Branco, um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal do Estado do Acre.
As investigações começaram em abril deste ano, após notícias de crime encaminhadas pelo organismo não governamental americano ao serviço de repressão aos crimes de ódio e pornografia infantil (SERCOPI) da divisão de repressão a crimes cibernéticos da Polícia Federal em Brasília.
O órgão então fez o tratamento inicial das informações e depois as investigações foram aprofundadas pela delegacia especializada na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Acre.
A investigação versa sobre a conduta de um suspeito que teria armazenado e disponibilizado fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. As penas dos referidos crimes variam de 3 a 6 anos no caso de compartilhamento e de 1 a 4 anos nos casos de armazenamento.
O nome da operação, Codinome Black, faz relação com os nomes de usuários (nickname ou login) utilizados pelo suspeito para cometer crimes na internet e para ocultar sua real identidade.
A Polícia Federal alerta que armazenar em aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, entre outros) imagens e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes configura crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente, que prevê uma pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.