Assessores do presidente Jair Bolsonaro (PL) já começaram a discutir a entrega da faixa presidencial. O ato é um dos momentos mais fortes da posse presidencial, no dia 1º de janeiro, que acontece no parlatório do Palácio do Planalto, geralmente na frente de uma multidão que acompanha o momento na Praça dos Três Poderes.
Na terça (1º), um assessor presidencial chegou a sugerir a parlamentares de partidos de centro, no Palácio do Planalto, que a entrega da faixa poderia se dar dentro do Palácio do Planalto, sem que fosse acompanhada pelas câmeras e pela multidão — de modo que Bolsonaro não aparecesse para seus apoiadores mais radicais como alguém que tenha aceitado a regra do jogo pacificamente.
Essa ideia foi logo questionada pelos parlamentares, que disseram que Lula (PT) não aceitaria o ato.
Então outra ideia foi levantada: a de que a faixa poderia ser passada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul.
A proposta foi vista como a mais factível. O próprio Mourão deu declarações favoráveis à transição democrática e chegou a telefonar para o vice de Lula, Geraldo Alckmin, convidando-o a conhecer a residência oficial da vice-presidência, o Palácio do Jaburu.
Na terça (1º), questionado sobre a passagem de faixa, Mourão disse ter “quase certeza” de que Bolsonaro irá passar a faixa para Lula.
A faixa foi instituída em 1910, como adereço que representa o mandatário da República e a entrega é um ato simbólico e tradicional das posses presidenciais.
O decreto 70.274, de 1972, estabelece que “o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa presidencial”. Em 1985, entretanto, o general João Batista Figueiredo — último presidente da ditadura militar — não participou da entrega para José Sarney.
O mesmo decreto diz ainda que, se o presidente não comparecer, quem participa é o vice-presidente.