Com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) iniciou nesta segunda-feira (7) a 17ª Semana da Conciliação que tem em pauta cerca de 920 processos que devem ser julgados até a próxima sexta (11).
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre desde 2006 e tem como objetivo resolver conflitos em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas. No ano passado, a semana teve 723 processos em pauta.
Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), as audiências vão ocorrer tanto de forma presencial como híbrida, quando necessário.
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de conflitos do CNJ, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, afirmou que, além de reduzir o estoque processual que existe, o objetivo principal do projeto é implementar a cultura da paz e do diálogo através da conciliação.
“A gente sabe que o processo judicial é demorado, então, um processo que demora anos, através de audiência conciliatória, é possível resolver o problema em poucas semanas. Esse é o efeito prático mais latente, resolver o problema de forma mais prática. As partes saem do Poder Judiciário com a sensação mais satisfatória do que uma sentença. Praticamente tudo é possível que seja realizado acordo. Problemas de direito do consumidor, problemas com o vizinho, divórcio, pensão alimentícia, questão trabalhista, tendo processo ou não, é possível levar para conciliação”, disse Rodrigues.
Os interessados em incluir processos na Semana de Conciliação tiveram até o dia 3 de outubro para entrar em contato com a unidade judiciária da sua cidade e indicar o seu caso.
As conciliações vão desde processos de guarda, que correm nas Varas de Família, assim como conflitos sobre pensão alimentícia, divórcio, demissão do trabalho, danos morais, dívidas em bancos, partilha de bens, questões de vizinhança e ambientais.
As audiências ocorrem tanto na capital acreana, Rio Branco, como também nas unidades do interior do estado.
“Essa semana é justamente para as pessoas saberem a importância da conciliação. Então, o CNJ instituiu desde 2006 essa nossa semana para que as pessoas tenham em mente que o melhor é a conciliação do que o litígio”, afirmou a coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, desembargadora Denise Bonfim.
Com informações G1