O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 26, o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Ficam os Secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
Na data de aniversário de cada um dos Municípios do Estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas respectivas localidades.
Ao todo são 9 feriados nacionais, 6 estaduais e 9 pontos facultativos. Como permite a lei, o governo já comunica que em duas datas que são consideradas feriados estaduais, a folga será transferida para que o servidor público tenha um feriadão. O feriado do dia 5 de setembro, Dia da Amazônia, que cai em uma terça-feira, vai ser transferido para a sexta, dia 8. Já o Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, passa também para uma sexta-feira, dia 10.
Confira o calendário completo abaixo:
- Fonte: AC24horas.