O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) o reajuste dos salários do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) passou tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e agora vai à promulgação.
O reajuste aprovado foi escalonado e os salários do presidente, vice, ministros e parlamentares passarão por aumentos até 2025, desta forma:
- R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
- R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Após esses quatro anos, o percentual reajustado totalizará 37,32%. Atualmente, o chefe do Executivo Nacional ganha R$ 30,9 mil por mês, e os senadores e deputados têm o subsídio de R$ 33,7 mil.
Na votação dos deputados, apenas as bancadas o Partido Novo e o Psol orientaram voto contrário. Já no Senado, votaram contra os senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Plínio Valério (PSDB-AM) e da senadora Soraya Thronicke (União-MS)
IMPACTO E IMPASSES
O projeto ainda determina que deputados e senadores receberão ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no final do mandato. O relatório também estimou um impacto nas contas públicas de R$ 107,4 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024, R$ 22,8 milhões em 2025 e de R$ 25 milhões em 2026.
A aprovação ocorre após imbróglio para os reajustes dos servidores públicos ao longo de 2022. Como mostrou o Broadcast Político do Estadão, ao longo do ano diversas categorias do funcionalismo pressionaram o governo Jair Bolsonaro por aumentos salariais.
Os servidores do Banco Central, por exemplo, chegaram a entrar em greve. A mobilização de servidores ocorreu após Bolsonaro prometer reajustes salariais apenas para carreiras policiais, sua base eleitoral.
Tamanha a revolta das demais categorias, que o governo voltou atrás, prometeu um reajuste linear de 5% para todos, mas desistiu até dessa proposta.
Por Diário do Nordeste/Estadão Conteúdo/Agência Senado
Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br