Um dos emblemas do governo de Jair Bolsonaro, o orçamento secreto continua a ser um dos principais assuntos da República. Em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal que dará o veredicto sobre sua constitucionalidade, o Congresso busca alternativas para salvar o mecanismo, criticado principalmente por sua falta de transparência.
E se já não bastassem os muitos casos polêmicos envolvendo a destinação das verbas, não param de surgir novas histórias rumorosas. A coluna descobriu que, em junho deste ano, a nora de um senador usou das artimanhas do orçamento secreto para remeter R$ 4 milhões para uma entidade à qual é ligada.
O episódio envolve Flaviane Agustini Stedille, de 27 anos, nora do senador Marcio Bittar (foto em destaque), do União Brasil do Acre. A Flaviane atua como voluntária na ONG Associação de Apoio Renovatio, escolhida por ela para receber o dinheiro. A entidade faz doações de óculos e tem sede em São Paulo.
A nora de Márcio Bittar (ela é namorada de João Paulo Bittar, filho do senador) diz que fez a indicação como cidadã, e a pedido do sogro. Flaviane não trabalha no Congresso e conseguiu inserir a demanda no sistema do orçamento secreto graças a uma das “janelas” pensadas justamente para fazer o esquema funcionar sem necessidade de deixar os parlamentares muito expostos.
As solicitações de recursos podem ser feitas na plataforma em nome dos próprios parlamentares, sejam eles deputados ou senadores, e também usando uma credencial de “usuário externo”. Foi o caso de Flaviane. Por esse caminho, assessores ou cidadãos comuns fazem a indicação deixando oculto o nome do político que é o verdadeiro padrinho da emenda a ser liberada.
A inclusão da solicitação no sistema não é garantia de que ela será atendida — a decisão final cabe ao relator-geral do Orçamento. No caso de Flaviane, no entanto, o pedido foi cadastrado em 22 de junho e no dia 28 o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, encaminhou a indicação para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o MDH, para que fosse incluído na execução orçamentária.
Flaviane foi chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada ao MDH, de fevereiro de 2019 a agosto de 2020. Em março deste ano, ela passou a integrar a equipe do governo do Acre, como diretora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional. Ficou no cargo por quatro meses. A indicação para o cargo, ela admite, foi do sogro senador. Marcio Bittar, que se candidatou ao governo do estado neste ano, foi relator-geral do Orçamento de 2021.
Perguntada sobre como foi a indicação da emenda de R$ 4 milhões, Flaviane respondeu: “É para uma entidade do terceiro setor, né? (…) Se prioriza mandar recurso para quem tem capacidade de execução”. A jovem, formada em engenharia, disse que apresentou algumas opções para o sogro e que ele selecionou a Renovatio.
A coluna procurou o gabinete do senador Marcio Bittar e do deputado Hugo Leal, mas não teve retorno.
Atualização — Em nota, a Renovatio afirmou que não prosseguiu com as tratativas para receber os recursos e que nenhum valor chegou a ser liberado. A entidade disse que quando soube que a emenda indicada por Flaviane seria do orçamento secreto (RP-9), deixou de ter interesse. Sobre a atuação da nora de Marcio Bittar, explicou que ela já havia apoiado a ONG em ações de campo e na elaboração de projetos e acrescentou que qualquer pessoa pode ser voluntária.