A aposentadoria por incapacidade permanente, que é mais conhecida como aposentadoria por invalidez, atualizou a lista de doenças que garantem o seguro independente do tempo de contribuição do solicitante ao INSS. Confira a seguir a lista completa e as regras para conseguir o seguro.
Serão autorizados a receber a aposentadoria por invalidez aqueles trabalhadores que se encontram permanentemente sem condições de exercer a sua atividade de trabalho, ou qualquer outra. Essa conclusão fica a cargo de um médico perito associado ao órgão previdenciário, que realiza consulta e exames com o solicitante após o pedido do benefício.
É importante lembrar que a aposentadoria por invalidez não é a mesma coisa que a aposentadoria por incapacidade temporária, que é o Auxílio-doença. No caso dessa segunda modalidade, como o próprio nome já diz, o benefício é concedido aos solicitantes apenas enquanto se recuperam de um acidente ou doença que tenha limitado de alguma forma a sua capacidade de trabalhar.
Para ter a aprovação do pedido de aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve comprovar um período de carência de 12 meses como contribuinte do INSS. Entretanto, para alguns casos não é preciso comprovar o tempo de carência para conseguir o benefício.
E ainda, aquele que tem o procedimento cirúrgico como única forma de reverter o estado de incapacidade apresentado, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS, este também pode receber a aposentadoria por incapacidade permanente.
Confira a lista atualizada das doenças que garantem a aposentadoria por invalidez
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Como solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente no aplicativo Meu INSS
- Após fazer o login no aplicativo, selecione os três pontos no canto superior esquerdo;
- Selecione “Novo pedido”;
- Selecione a opção “Benefício por incapacidade permanente”;
- Preencha todas informações solicitadas no formulário e anexe os documentos pedidos;
- Selecione “Enviar” e anote o número de protocolo que aparece na tela para acompanhar o pedido no próprio aplicativo.