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Brasil

Lista de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez do INSS é atualizada

Por redação. 26/02/2023 09:04
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A aposentadoria por incapacidade permanente, que é mais conhecida como aposentadoria por invalidez, atualizou a lista de doenças que garantem o seguro independente do tempo de contribuição do solicitante ao INSS. Confira a seguir a lista completa e as regras para conseguir o seguro.

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Serão autorizados a receber a aposentadoria por invalidez aqueles trabalhadores que se encontram permanentemente sem condições de exercer a sua atividade de trabalho, ou qualquer outra. Essa conclusão fica a cargo de um médico perito associado ao órgão previdenciário, que realiza consulta e exames com o solicitante após o pedido do benefício.

É importante lembrar que a aposentadoria por invalidez não é a mesma coisa que a aposentadoria por incapacidade temporária, que é o Auxílio-doença. No caso dessa segunda modalidade, como o próprio nome já diz, o benefício é concedido aos solicitantes apenas enquanto se recuperam de um acidente ou doença que tenha limitado de alguma forma a sua capacidade de trabalhar.

Para ter a aprovação do pedido de aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve comprovar um período de carência de 12 meses como contribuinte do INSS. Entretanto, para alguns casos não é preciso comprovar o tempo de carência para conseguir o benefício.

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E ainda, aquele que tem o procedimento cirúrgico como única forma de reverter o estado de incapacidade apresentado, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS, este também pode receber a aposentadoria por incapacidade permanente.

Confira a lista atualizada das doenças que garantem a aposentadoria por invalidez

  • Acidente vascular encefálico agudo;
  • Abdome agudo cirúrgico;
  • Hanseníase;
  • Cegueira;
  • Tuberculose ativa;
  • Transtorno mental grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Cardiopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Espondilite anquilosante;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Como solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente no aplicativo Meu INSS

  • Após fazer o login no aplicativo, selecione os três pontos no canto superior esquerdo;
  • Selecione “Novo pedido”;
  • Selecione a opção “Benefício por incapacidade permanente”;
  • Preencha todas informações solicitadas no formulário e anexe os documentos pedidos;
  • Selecione “Enviar” e anote o número de protocolo que aparece na tela para acompanhar o pedido no próprio aplicativo.
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