O governo vai elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1.º de maio, Dia do Trabalho, como antecipou o Estadão. Em reunião do Diretório Nacional do PT, na segunda-feira, 13, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado que o valor do mínimo seria corrigido.
O novo valor serviu como base para os cálculos de financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado na terça-feira, 14. A faixa 1 do programa vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640, ou seja, dois salários mínimos.
Um pacote de medidas que será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias também inclui a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois mínimos e o programa para renegociar dívidas, batizado de Desenrola.
INSS
O adiamento do reajuste do mínimo era defendido pela equipe econômica. A postergação daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS, que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No final do ano passado, o Congresso chegou a aprovar o Orçamento de 2023 com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, mas o valor reservado, de R$ 6,8 bilhões, foi consumido pelo aumento do número de benefícios previdenciários.
Para bancar o novo reajuste, governo avalia usar os recursos da revisão do Cadastro Único (CadÚnico) de beneficiários do Bolsa Família, que começa em março, como mostrou o Estadão. A medida tem o potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilhões, segundo a avaliação inicial do governo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.