O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que houve superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas e determinou a devolução de R$ 32,9 mil aos cofres públicos.
O Ministério da Defesa abriu, entre 2020 e 2021, oito pregões para comprar 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila – princípio ativo da Viagra. O remédio é usado para tratamento de disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar.
A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU não viu desvio de finalidade nas aquisições, mas apontou sobrepreço em um contrato da Marinha.
O Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, comprou 15.120 comprimidos, com preço unitário de R$ 3,65, em abril de 2021. O valor médio do medicamento indicado no painel de preços do governo federal era de R$ 1,81 e o valor máximo previsto inicialmente no edital era de R$ 1,47.
O TCU levou em consideração outro pregão, do Comando do Exército, também homologado em abril de 2021, que conseguiu pagar R$ 1,50 por comprimido.
“O que se tem comprovado, segundo bem discorreu o diretor da secretaria, é a aquisição do medicamento em questão por preço manifestamente superior (R$ 3,65) ao preço máximo aceitável (R$ 1,47)”, defendeu o ministro Weder de Oliveira, relator do caso.
A decisão afirma que, como a ‘materialidade do débito’ é ‘baixa’, o ressarcimento é suficiente. O valor precisa ser devolvido em até 90 dias.
O caso chegou ao TCU a partir de uma representação do ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e do senador Jorge Kajuru (PSB).