Entre 2018 e 2022, 60 mulheres foram vítimas de feminicídio no Acre. Destas, 85% eram pardas ou pretas, 65% tinham entre 14 a 34 anos e 70% eram mães. Os dados foram levantados pelo Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Observatório de Gênero (Obsgênero) do Ministério Público Estadual (MP-AC).
“Tem como objetivo fornecer uma síntese situacional dos crimes com demonstrações em gráficos e tabelas, permitindo uma leitura rápida das características específicas dos crimes de feminicídio”, destaca o órgão estadual na publicação.
Para acompanhar os casos registrados nos últimos quatro anos, o MP-AC criou uma página para dar mais transparência aos processos. Lá estão atualizados o número de vítimas (60), de ocorrências (56), de processo em andamento (38), sentenças (33) e condenações (24).
Logo no início da página, o órgão explica que a vítima de feminicídio é uma mulher. “Conforme Resolução nº 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entende-se por vítima qualquer pessoa natural que tenha sofrido danos físicos, emocionais, em sua própria pessoa, ou em seus bens, causados diretamente pela prática de um crime, ato infracional, calamidade pública, desastres naturais ou graves violações de direitos humanos, sendo destinatários da proteção integral”, descreve.
O estudo mostra a quantidade de vítimas por ano:
- 2018 – 14 vítimas;
- 2019 – 11 vítimas;
- 2020 – 12 vítimas;
- 2021 – 13 vítimas;
- 2022 – 10 vítimas.
Perfil
Ainda sobre o perfil dessas mulheres, o levantamento revela que 32% delas tinham de 35 a 59 anos e apenas 1% de 60 anos ou mais.
Depois das pretas, as mulheres brancas foram mais vítimas de feminicídio no estado. Foram 10% e 5% indígenas.
O estudo também mostra com que tipo de armas essas mulheres perderam a vida. Em 65% dos casos, os agressores usaram uma arma branca para matar a vítima, 23% utilizaram armas de fogos e 10% outros tipos de armas.
Sobre o contexto da violência, 90% dos casos tiveram como modalidade íntima, ou seja, a violência foi doméstica ou familiar.
Deste total, 12% das vítimas da modalidade íntima tinham ou já tiveram medida protetiva contra o agressor.
As residências são os locais onde mais as mulheres são mortas. Durante o período avaliado, em 72% dos casos de feminicídio tiveram as residências como cenas de crimes. As mortes ocorreram mais no período da noite, 33% dos crimes, 22% de madrugada e 20% de manhã ou a tarde.
Agressores
Sobre os agressores, o estudo aponta que 55% deles têm entre 13 a 24 anos, 40% entre 35 a 59 anos e 3% 60 anos ou mais. Em 80% dos crimes, o autor era companheiro ou ex-companheiro da vítima.
Mais de 40% dos autores tinham antecedentes criminais e 29% não possuíam.