O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou no final de fevereiro que 1,5 milhão de brasileiros serão excluídos do Bolsa Família, por estarem recebendo irregularmente o benefício.
A medida provisória 1164, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recriou o Bolsa Família. O programa havia sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O programa do novo governo traz, além de novos benefícios, novas regras para a participação. Os brasileiros que não cumprirem os requisitos estabelecidos serão retirados do quadro de beneficiários.
Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).
Quais são as regras do Bolsa Família?
- Exigência de registro no Cadastro Único e renda mensal familiar por pessoa igual ou inferior a R$218.
- Exigência de acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Exigência de acompanhamento nutricional para crianças de até seis anos.
- Exigência de frequência escolar: 60% para crianças de 4 a 6 anos; e 65% para aquelas de 6 a 17.
- Exigência de cumprimento do calendário nacional de vacinação.
Para além das regras, houve outras modificações no programa. O valor base do benefício agora é de R$ 600 por família, com possibilidade de adicionais por gestante, criança ou adolescente que fizerem parte do núcleo.
O governo calcula que o programa pagou um valor médio de R$ 670,33 para seus beneficiários em março deste ano.
O período de permanência no quadro de beneficiários do programa agora é de dois anos. As famílias também podem aumentar seus rendimentos até valor equivalente a 50% do salário mínimo (R$ 651) sem ser excluída.
Durante os próximos meses, a gestão federal vai revisar os cadastros dos beneficiários de seus programas sociais. Portanto, aconselha que os brasileiros atualizem seus registros junto ao Cadastro Único. Confira o cronograma de revisão cadastral:
- A partir de 02/2023: Famílias com cadastros desatualizados cuja última atualização ocorreu nos anos de 2016 ou 2017
- A partir de 12/2023: Famílias com cadastros desatualizados cuja última atualização ocorreu nos anos de 2018, 2019 ou 2020
- Em 2024: Famílias que atualizaram o cadastro em 2021
Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o governo diz que incluirá cerca de 700 mil famílias neste mês. De acordo com Wellington Dias, essas pessoas cumprem os requisitos para o Bolsa Família, mas não conseguiram ser alcançadas, o que exigiu do ministério a busca ativa dos participantes.