O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta sexta-feira (3) que o governo federal não retomará o pagamento do 13º do Bolsa Família. A informação foi divulgada pela secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, durante entrevista coletiva sobre a reformulação do programa.
A parcela extra foi paga apenas uma vez, em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Questionada se o governo iria retomar o pagamento do 13º, Letícia descartou a possibilidade.
“Na verdade, o 13º só foi pago em um ano, muito mais como uma promessa de campanha. O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário”, explicou a secretária.
“O programa, agora, tem um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, ao Bolsa Família original e muito mais adequado e justo do que o que existia no Auxílio Brasil. Então, obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população e ao desenho da proteção social não contributiva como complemento à renda do trabalho”, completou.
Novo Bolsa Família
Substituto do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 20 de março e atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou extrema pobreza.
O programa vai pagar R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. A partir de junho, passará a ser pago um adicional de R$ 50 por integrante entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família.
Famílias elegíveis irão migrar automaticamente do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, sem necessidade de realizar novo cadastro.