O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670.
O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.
As datas são determinadas pelo Número de Identificação Social (NIS) — entenda o que é e como consultar o número. Veja abaixo o calendário de pagamento:
- 20 de março – NIS com final 1
- 21 de março – NIS com final 2
- 22 de março – NIS com final 3
- 23 de março – NIS com final 4
- 24 de março – NIS com final 5
- 27 de março – NIS com final 6
- 28 de março – NIS com final 7
- 29 de março – NIS com final 8
- 30 de março – NIS com final 9
- 31 de março – NIS com final 0
O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas não estavam na lista de beneficiários, passem a receber os valores. Também há 1,5 milhão de famílias da lista de beneficiários que serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.
O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.
A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.
Novo programa
O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.