São Paulo – Apontado como o segundo na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC), “Julinho Carambola” tentou judicialmente anular o processo que responde há 17 anos pelo homicídio do policial militar Nelson Pinto, morto aos 44 anos de idade, durante os ataques promovidos pela facção em 2006, que ficaram conhecidos como Crimes de Maio.
Na ocasião, foram mortos por membros do PCC 59 agentes de segurança, entre os dias 12 e 20 de maio daquele ano. Em retaliação, policiais e grupos de extermínio mataram 505 pessoas.
Por meio do advogado Eduardo Dias Durante, Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, argumentou “padecer de constrangimento ilegal” decorrente do “excesso de prazo de custódia cautelar”, se referindo aos 17 anos durante os quais se encontra preso preventivamente pelo homicídio do soldado da PM paulista, sem ser julgado pelo crime.
O pedido foi negado no último dia 10 pelo desembargador Laerte Marrone, relator do processo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ainda cabe recurso às instâncias superiores.
“O reconhecimento do excesso de prazo não deve ser balizado por um critério puramente matemático, vale dizer, pelo simples cômputo dos dias em que está preso o acusado cautelarmente. O Direito não constitui uma ciência exata, de sorte que se deixa de visualizar constrangimento ilegal se a demora na ultimação da instrução encontra uma justificativa aceitável”, argumentou o magistrado.
Uma fonte do TJSP que acompanha o processo afirmou ao Metrópoles, sob condição de anonimato, que caso o pedido do presidiário fosse concedido, “hipoteticamente”, ele permaneceria preso de qualquer forma, “cumprindo as penas de outros processos”.
“Ele tem uma longa pena para cumprir. Como ele ainda não foi para o tribunal do júri, por causa do homicídio do PM, sua defesa está usando o direito constitucional que tem, recorrendo das decisões. Resumidamente, ele quer tirar de suas costas mais essa possível condenação, alegando inocência”, explicou.
As condenações de Carambola, por diversos crimes, somam quase 170 anos de prisão, de acordo com o Ministério Público de São Paulo.
O advogado dele não foi encontrado para comentar sobre a decisão do TJSP. O espaço segue aberto para manifestação.
O assassinato do PM
No dia 12 de maio de 2006, o soldado Nelson Pinto fazia rondas em Jundiaí, no interior de São Paulo, junto com seu parceiro, o soldado Marcelo Henrique dos Santos Moraes, quando viatura foi emparelhada por quatro motos, com dois bandidos em cada.
Os criminosos atiraram pelos dois lados do carro policial e fugiram. O soldado Nelson Pinto foi ferido na cabeça e não resistiu. Seu parceiro levou oito tiros e sobreviveu.
De acordo com a Justiça, a ordem para executar os policias foi dada de dentro do sistema prisional, pela cúpula do PCC, constituída por Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e seu braço direito e sucessor direto, Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola.
Ambos permanecem presos em presídios federais.
Execução de juiz
Julinho Carambola já foi condenado a 29 anos de prisão, em 2 de outubro de 2009, por planejar o assassinato de Antonio José Machado Dias, juiz-corregedor dos Presídios e da Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente, interior paulista. O crime ocorreu em março de 2003.
Na ocasião da condenação, ele já cumpria pena que somava 73 anos por roubos e um triplo homicídio.
Segundo o Ministério Público paulista, ele foi condenado pela morte do magistrado justamente por ser apontado como uma das principais lideranças do PCC. A ordem para a execução do juiz partiu de dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde ele estava encarcerado na ocasião.