O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março.
Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.
Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o trabalho nas unidades básicas do SUS. “É no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”.
Adesão dos municípios
Neste primeiro momento, os gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher..
O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos, ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda a populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas.
Para adesão ao programa ou renovação, o gestor local dos municípios listados deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso. Para isso, deverá acessar eletronicamente o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB). Os municípios que participaram anteriormente do Mais Médicos precisam manter o cadastro atualizado.
Como obrigações, as prefeituras devem garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho que tiver difícil acesso.
Distribuição de vagas
Para distribuição de vagas, o Ministério da Saúde considerou critérios como a situação de vulnerabilidade social dos municípios, maior dependência do SUS para o acesso à saúde e a dificuldade para admitir novos profissionais.
Com isso, a distribuição resultou em 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social, 27,5% a municípios de média vulnerabilidade; 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita, e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios.
Próximas etapas
Até o fim de 2023, o Ministério da Saúde prevê a abertura de 15 mil vagas do Mais Médicos, chegando, assim, a mais de 28 mil médicos atuando no país para prestar serviços a mais de 96 milhões de brasileiros. Para tal, o investimento do governo federal, neste ano, será de R$ 712 milhões.
Até o fim deste semestre, outro edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas, com a previsão de contrapartida dos gestores municipais, o que garantirá às prefeituras menor custo, mais agilidade na reposição de profissionais e permanência deles nas localidades.
Na próximo edital de chamamento do programa, o Ministério da Saúde aponta que será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção, com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
Médicos candidatos
Os médicos brasileiros formados no país têm preferência na seleção feita pelo Ministério da Saúde para o programa. Também poderão participar médicos intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados no exterior), que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.
Permanência
O governo federal melhorou as condições do programa para atrair e fixar os profissionais nas localidades.
Entre elas, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) a trabalharem no programa. Com a adesão, estes terão ajuda para quitar o financiamento estudantil.
Agora, também, os profissionais terão oportunidade de cursar uma especialização e mestrado e terão benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.
As médicas que se tornarem mães terão direito à compensação do valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alcançar o valor da bolsa, durante os seis meses de licença maternidade. E os médicos que se tornarem pais também terão direito à licença.