De acordo com a edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02), a superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Acre (Dnit) declarou situação de emergência em alguns pontos da BR-364. Os trechos vão do km 620 ao km 682 entre o Rio Gregório e o Rio Liberdade, que ficam entre as cidades de Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
O decreto permite que seja realizada a contratação imediata de empresas que executem a recuperação em trechos críticos da rodovia federal.
O senador Alan Rick (União Brasil), coordenador da bancada federal do Acre, havia revelado em uma sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que o Dnit planejava decretar situação de emergência na rodovia devido às péssimas condições de trafegabilidade.
“Decretamos a emergência para poder atuar nos pontos críticos que estavam querendo avançar para atoleiros com o contrato adjacente, contrato mais próximo, onde os problemas estavam avançando de uma forma a prejudicar a continuidade do trânsito. Não estamos fazendo nenhuma dispensa de licitação, estamos apenas atuando no contrato adjacente. A republicação do edital de licitação está para segunda-feira (8). Atualizamos a data base de orçamento e estamos tentando licitar novamente esse trecho”, destacou o superintendente interino do Dnit, Carlos Henrique de Assis Moraes.
A viagem que antes durava entre 8 e 12 horas de ônibus, agora ultrapassa as 20h e pode durar até as 24 horas. O custo da passagem de ônibus também tem sido afetado. No ano passado, os preços para viagens intermunicipais tiveram dois ajustes. Conforme a nova tabela, o preço da passagem entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, subiu de R$ 185 para R$ 222.
Prefeitos de cinco municípios assinaram um documento onde pediam a recuperação da BR-364. O documento foi entregue à bancada federal do Acre pelo prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. Segundo ele, os problemas precisam ser resolvidos para evitar o fechamento da estrada.
Em março o governo federal garantiu R$ 600 milhões em recursos para manutenção e recuperação da rodovia. No mesmo mês, a bancada federal do estado acreano e o representante do governo do estado se reuniram com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) para alinhar a liberação dos recursos. O governo federal já garantiu a liberação de R$ 190 milhões para manutenção dos trechos mais críticos.
Uma audiência pública foi realizada no dia 17 de abril a fim de discutir a situação. Além dos deputados estaduais, estiveram no encontro, representantes do (Dnit-AC), do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), da Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC), da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), prefeitos e empresários.