Após ter ficado como suplente na eleição de 2022, o pastor Itamar Paim (PL-PR) ficará com a vaga na Câmara dos Deputados que pertencia a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade na terça-feira (16).
O ex-procurador perdeu o cargo imediatamente após a votação, que terminou com o placar de 7 a 0. Ele havia sido eleito o deputado federal mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344.917 votos.
Os votos que recebeu deveriam ir para o seu partido, o Podemos. Entretanto, os demais candidatos da sigla no Paraná não atingiram a quantidade de votos necessária, que é equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral.
Na ocasião, o quociente foi de 201.288, ou seja, era necessário ter obtido ao menos 20.128 votos.
Conforme explicou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o segundo nome mais escolhido do Podemos no estado conseguiu 11.925 votos. Assim, o TRE fez a retotalização de votos.
“Em decorrência dos dispositivos legais foi considerado eleito, portanto, Itamar Paim”, informa o tribunal.
Com isso, a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, passará a somar 100 deputados na Câmara.
Quem é Itamar Paim?
Itamar Paim Pruch nasceu em 5 de abril de 1977, em Paranaguá (PR). É casado, tem dois filhos e é formado em teologia.
Pastor há mais de 23 anos, faz parte da 59ª Igreja do Evangelho Quadrangular. É coordenador nacional de Células da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Com 46 anos de idade, disputou eleições pela primeira vez em 2022. No último pleito, apoiou Jair Bolsonaro, tendo recebido 47.052 votos e assegurado vaga como 1° suplente a deputado federal.
Durante a campanha, o pastor se colocou contra “ideologia de gênero, aborto, legalização das drogas, doutrinação nas escolas e perseguição religiosa”. Também apoiou o governador reeleito do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
Além disso, se declarou “em defesa da vida e da família” e a favor da liberdade econômica, adotando por vezes o mesmo lema utilizado por Jair Bolsonaro: “Deus, pátria e família”.
Ele anunciou filiação ao Partido Liberal (PL) em 5 de abril de 2022, tendo declarado R$ 300 mil em bens à Justiça Eleitoral.
“A decisão de me colocar a disposição para ajudar na construção de um novo tempo tem a aprovação da minha família, dos meus queridos irmãos em Cristo, de muitas pessoas, que assim como eu, acreditam que a boa política pode sim fazer a diferença na vida das pessoas. E é isso que me proponho a fazer!”, disse, em redes sociais.
Cassação de Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (16) invalidar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol, levando à perda do mandato na Câmara dos Deputados.
Com um placar de sete a zero, os ministros da Corte concordaram com o entendimento do relator Benetido Gonçalves de que o pedido de exoneração feito pelo ex-procurador para deixar o Ministério Público Federal “teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”.
Ainda segundo o ministro, Dallagnol tinha contra si 15 procedimentos diversos abertos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público para apurar supostas infrações funcionais na época de seu pedido de exoneração do cargo de procurador.
“Todos os procedimentos, como consequência do pedido de exoneração, foram arquivados. A legislação e os fatos apurados poderiam perfeitamente levá-lo à inelegibilidade”, destacou.
“O recorrido [Deltan Dallagnol] agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade. Dito de outro modo, o candidato, para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa, antecipou sua exoneração em fraude à lei”, complementou.
O ex-procurador foi coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, tendo sido eleito o deputado federal mais votado desse mesmo estado nas eleições de 2022, com 344.917 votos.
Ele pode recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas perdeu o mandato de forma imediata. Os votos que recebeu serão computados ao seu partido.
O recurso contra Dallagnol foi apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN).
Em entrevista coletiva, ele afirmou que a Corte fraudou a lei e a Constituição para puni-lo.
“O Tribunal Superior Eleitoral disse que eu fraudei a lei, mas foi o Tribunal Superior Eleitoral que fraudou a lei e a Constituição ao criar uma nova inelegibilidade contra a lei e contra o que diz a Constituição”, disse, destacando que a Corte teria “invertido a presunção de inocência” e transformado-a em “presunção de culpa”.