O governo Lula anunciou, nesta terça-feira (27/6), o Plano Safra 2023/2024, com o maior volume de recursos da história. Serão disponibilizados R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais.
Os valores se destinam ao crédito rural tanto para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) quanto para os demais e representam um aumento de 27% em relação ao financiamento do ano passado, de R$ 287,16 bilhões.
“Hoje, 27 de junho de 2023. É o primeiro Plano Safra do nosso governo. E como os outros, de 2003 a 2015, com a Dilma Rousseff, eu não tenho medo de dizer a vocês: todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior. Estou convencido disso”, afirma Lula.
O presidente da República ainda reiterou o compromisso de sua gestão com todos os brasileiros e brasileiras do país, sem distinções de questão ideológica.
“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou vai fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, enfatiza.
O presidente também ressaltou a importância da convivência democrática para o desenvolvimento do país. “Nós não somos um clube de amigos. Nós somos um governo com gente de partidos diferentes, com gente de ideologias diferentes, com gente de histórias diferentes, que tem uma única coisa que unifica todos nós: é provar a nós mesmos e ao povo brasileiro que esse país pode ser do tamanho que a gente queira que ele seja, ou ele pode ser pequeno se a gente pensar pequeno”, diz.
Recursos destinados
Do total de recursos disponibilizados pelo Plano Safra para a agricultura empresarial, R$ 272,1 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões vão para investimentos (+28%).
Serão R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais agricultores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano.
Sustentabilidade premiada
O Plano Safra 2023/2024 empresarial incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
Lula lança plano para agricultura familiar
O presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciam o Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (28/6), às 10h, em Brasília.
Entre as novidades estão o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que será o maior da história do Plano Safra e juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.
Também são destaques do anúncio a ampliação do microcrédito rural para as agricultoras e os agricultores familiares de baixa renda e a criação de linhas específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens e Povos e Comunidades Tradicionais, além de outras medidas que irão impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo.