A declaração sobre a ‘derrota’ do bolsonarismo é o ponto central do pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso – protocolado nesta quarta-feira, 18 -, mas o documento foi abastecido por outras falas do magistrado que incomodam os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os 12 senadores e 70 deputados que subscreveram o texto turbinaram a solicitação demonstrando incômodo com sobre outras duas frases do magistrado: “Nós é que somos os poderes do bem” e “Perdeu, mané”.
A primeira declaração ocorreu em abril de 2022, quando Barroso palestrou na Brazil Conference, organizada pela universidade de Harvard.
Na ocasião, Barroso afirmou: “eu preciso ter uma compreensão crítica de que coisas ruins estão acontecendo, mas é preciso não supervalorizar o inimigo. Nós somos muito poderosos, nós somos a democracia. Nós é que somos os poderes do bem, nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa”.
A fala se deu após comentários de outros participantes sobre uma eventual vitória de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para os parlamentares aliados do ex-presidente, a declaração se deu em um contexto de ‘repetição de chavões da histeria antibolsonarista’.
Eles sustentam uma ‘visão moralista da política, com veios messiânicos, que identifica o “eu” com o bem, e o “outro” com o mal’.
Ao mencionarem a fala de Barroso na Brazil Conference, os aliados de Bolsonaro dizem que, no caso, não é possível usar a ‘desculpa de que as afirmações se deram como retorsão a provocações’, como no episódio do ‘Perdeu, Mané’. Barroso disse tal frase após ser hostilizado em Nova York, em novembro de 2022.
No pedido protocolado nesta quarta, 19, os deputados atribuem a Barroso suposta incidência em dois crimes de responsabilidade: ‘exercer atividade político-partidária’ e ‘proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções’.
“Isento das paixões político-partidárias, exige-se do Poder Judiciário que funcione como o corpo técnico do estado que aplica o Direito, pacificando as relações sociais acima das divergências ideológicas”, alegam.
‘Nós derrotamos o bolsonarismo’
Apesar de o pedido de impeachment de Barroso fazer menção a outras declarações de Barroso, o ponto central do documento de 32 páginas é a afirmação “nós derrotamos o bolsonarismo”. Para os parlamentares, a fala, dita na quarta-feira, 12, ‘fere de morte a democracia’.
Barroso proferiu a frase durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), após um grupo chamá-lo de ‘inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016’. Em resposta, o ministro afirmou: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Em nota, o Supremo afirmou que a afirmação de Barroso se referia ao ‘voto popular e não à atuação de qualquer instituição’. Depois, o próprio ministro divulgou nota indicando que usou a expressão ‘derrotamos o bolsonarismo’ quando ‘na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria’.
“Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, frisou.
Como mostrou o Estadão, nos últimos cinco anos, Barroso já foi alvo de 17 pedidos de impeachment no Senado. Apesar de a Constituição prever a possibilidade de alijamento de um magistrado da Corte máxima em cinco hipóteses específicas, desde que o STF foi criado, há 132 anos, nenhum ministro perdeu a cadeira por impeachment.