Após cinco meses de análise, a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores do Bujari entregou o relatório sobre a polêmica que envolve o vereador Gilvan de Souza (PCdoB) e a vereadora Eliane Rosita (Progressistas).
Em janeiro deste ano, durante uma sessão extraordinária, Gilvan teria ameaçado agredir fisicamente a colega, tendo que ser contido por outro parlamentar. Gilvan teria dito que se Eliane fosse homem iria “quebrar” a vereador na porrada.
À época, o vereador negou as acusações e disse não ter acontecido agressão verbal e muito menos tentativa de agressão física. Gilvan chegou a registrar um boletim por calúnia e difamação contra a colega de parlamento.
Ocorre que o delegado do município, Bruno Coelho, disse após um inquérito sobre o caso, analisando os vídeos da sessão e os depoimentos das testemunhas, não há dúvidas em relação à ameaça cometida por Gilvan.
O relatório da Comissão de Ética, com 232 páginas, por maioria de seus membros, diz que Gilvan praticou ato incompatível com o decoro parlamentar, sob a modalidade de praticar ofensas físicas ou moral nas dependências da Câmara e pede a penalidade no Art.12, inciso XV da resolução do Código de Ética que é a cassação.
O voto da relatora, vereadora Mariazinha, que faz parte da base do prefeito Padeiro, foi pela absolvição de Gilvan. Ocorre que os outros dois vereadores que faziam parte da Comissão, vereadores Elias Daier e a presidente, Aparecida Rocha, foram pelo pedido de cassação de Gilvan.
A vereadora Eliane Rosita disse ao ac24horas que sempre confiou no trabalho da Comissão. “Recebo com tranquilidade o relatório da Comissão, sempre confiei no trabalho responsável, ético e imparcial que a Comissão desenvolveu nesses quase 5 meses de análise, é um relatório de mais de 200 páginas, o que mostra a seriedade e gravidade do processo. A comissão concluiu pelo pedido de cassação do vereador e acredito que os demais vereadores irão seguir o relatório da Comissão, sobretudo por se tratar de uma violência política contra uma mulher, e teremos o voto de três mulheres, confio na imparcialidade de todos”, declarou.
O vereador Gilvan de Souza também foi procurado, se disse tranquilo e criticou a Comissão afirmando que os ritos legais não foram respeitados. “Estou muito tranquilo, um processo de cassação precisa seguir um rito e no meu caso não foi respeitado. O documento foi encaminhado direto para a Comissão de Ética sem ter passado pelo plenário da Câmara, não foi feito dentro do rito normal”, diz.
Com a entrega do relatório pela Comissão de Ética, o presidente da Câmara, James Mourão, tem até 30 dias para colocar o pedido de cassação e votação. Como são nove vereadores e Rosita e Gilvan não votam, é necessário o voto de quatro vereadores para decidir se o mandato é ou não cassado.
- Por Leônidas Badaró, do Ac24horas.