GOV publica diretrizes para gastar orçamento de quase R$ 10 bilhões

O Acre vai ter cerca de R$ 9,9 bilhões no orçamento do Estado para o ano que vem. Nesta sexta-feira, 11, o governo publicou no Diário Oficial as diretrizes orçamentárias que norteiam os gastos do recurso no ano que vem.

O montante leva em conta estimativas do governo maiores que as do mercado financeiro. Para o ano de 2023, o governo estima crescimento de 1,6%, já o mercado projeta 0,9%. Já para 2024, o governo projeta 2,3%, enquanto a expectativa do mercado é de 1,4%.

As prioridades da administração pública estadual para o exercício do próximo ano estabelecidas pelo Plano Plurianual – PPA 2024/2027 são as áreas estratégicas do desenvolvimento humano; da produção, meio ambiente e povos indígenas; da infraestrutura; da cultura e turismo; ambiente de negócios, empreendedorismo e inovação e a gestão institucional e governança.

As diretrizes também tratam sobre as emendas parlamentares. As emendas individuais dos deputados terão o valor mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) quando destinadas a Organizações da Sociedade Civil – OSCs e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) quando destinadas a municípios ou à execução direta pelo Poder Executivo.

• Por Leônidas Badaró, do AC24horas.