Em parceria com sindicatos e associações de produtores rurais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realiza um mutirão de regularização de terras, dessa quarta-feira (30) até sábado (02) e convida os moradores dos projetos de assentamentos que não estão regularizados a comparecer à unidade para dar início ao processo.
Segundo o superintendente regional do Incra no Acre, Márcio Aléssio, existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que visa mudar o marco temporal que estabelece que, para obter regularização da terra, o morador deve ocupá-la desde antes de 22 de dezembro de 2015. Há a perspectiva de que essa alteração aconteça nos próximos dias, e essa é uma iniciativa do Incra para adiantar os processos. Estima-se que de 3 a 5 mil famílias serão beneficiadas.
A regularização é primordial para o acesso a políticas públicas, segurança jurídica, crédito rural e outros benefícios. Por isso, o casal de moradores deve comparecer à unidade do Incra levando os documentos pessoais (CPF, RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, CNIS) e os documentos referentes à terra (contrato de compra e venda, conta de luz, CAR, etc.), para que se inicie o processo.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Francisco das Chagas, acompanhou o início dos trabalhos, e destacou sua importância do mutirão, que objetiva trazer proteção e estabilidade para as famílias que não tinham reconhecimento.
A produtora rural Maria Elizete, moradora do ramal do Daci há cerca de 7 anos, só possui o documento de compra e venda da terra, e comentou sobre a dificuldade de trabalho.
” É importante pra nós, porque a gente não pode morar na cidade, a gente tem que ficar no canto que a gente possa trabalhar” disse ela.
