Como parte do Projeto Nacional Empregabilidade LGBTQIA+ no Estado do Acre, o Ministérios Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPAC), convocam, por meio de Edital, representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada, da comunidade, e qualquer cidadão interessado, a participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de outubro de 2023, na capital acreana, Rio Branco, com início às 9h (horário do Acre).
A audiência pública tem por objetivo promover a conscientização do maior número de pessoas internamente e externamente para a necessidade do combate à discriminação, além de promover a capacitação de pessoas LGBTQI+ em situação de vulnerabilidade, bem como incluí-las no mercado de trabalho, com a finalidade de ampliar a sua inclusão, permanência e ascensão no mercado de trabalho.
O ato ocorrerá em formato presencial no auditório do Ministério Público Federal (MPF), situado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, 340, no Portal da Amazônia, na capital acreana, Rio Branco, e terá transmissão ao vivo, pela TVMPT ROAC, no Youtube e acessibilidade com tradução das falas na linguagem brasileira de sinais (LIBRAS).
Qualquer interessado em fazer uso da palavra como expositor no evento deverá inscrever-se previamente. A manifestação de interesse deve ser encaminhada ao e-mail [email protected], até data de 05 de outubro de 2023. Ao expositor inscrito será concedida a palavra por dez (10) minutos, extensíveis por mais cinco (5) minutos.Após as falas iniciais dos expositores inscritos será concedida a palavra aos interessados, em ordem de inscrição, por cinco minutos, conforme instruções a serem repassadas durante a audiência.
Confira o texto completo do Edital aqui
Link para transmissão no Youtube – https://link.mpt.mp.br/e7pAFhe
Assinam o edital de convocação o Coordenador Regional da Coordigualdade – Coordenadoria de Promoção de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho do MPT, no âmbito de Rondônia e Acre, Procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, do MPF (Ministério Público Federal) e a Procuradora Estadual de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo – Coordenadora-Geral do Centro de Atendimento à Vitima (CAV, do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).