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domingo, março 3, 2024

Operação resgata sete trabalhadores encontrados em situação análoga a de escravos no Acre

Por Assessoria de Comunicação.

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Em operação resgate realizada no mês de agosto em zona rural no Estado do Acre, sete (7) trabalhadores foram encontrados em situação degradante em uma fazenda de atividade pecuária. Os trabalhadores realizavam construção de cercas em propriedade rural do Município de Manoel Urbano e três dos trabalhadores afastados são adolescentes.

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A propriedade fiscalizada é reincidente, ou seja, em operação de resgate realizada em agosto de 2022 teve 37 trabalhadores resgatados. Na ocasião os trabalhadores realizavam derrubada de vegetação para a formação de pasto para o gado bovino.

Na fazenda, a fiscalização encontrou trabalhadores em dormitórios com a presença de fertilizantes, colchões improvisados próximo de porcos e outros animais, ausência de sanitários, ausência de equipamento de proteção individual (EPIs), além de encontrarem evidências de servidão por dívida, como um caderno de anotações para aquisição de mantimentos e ausência de pagamentos, entre outras exigências legais.

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Foram assinados dois (2) termos de ajuste de conduta (TACs) e verbas trabalhistas recebidas pelos trabalhadores no valor total de R$ 25.230,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e trinta reais). A indenização por danos morais individuais e por danos morais coletivos tem processo em andamento.

OPERAÇÃO RESGATE III– No Brasil, foram realizadas 45 operações de resgate no mês de agosto em 22 estados e o Distrito Federal, e ao todo, 532 trabalhadores foram resgatados em 14 estados e Distrito Federal. Esta é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país, fruto de uma articulação que envolve Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Defensoria Pública da União (DPU), e outras instituições parceiras e órgãos públicos estaduais e municipais que compõem a força-tarefa em cada estado. A segunda edição da Operação Resgate, realizada em 2022, retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores.

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