O governo planeja realizar um pente-fino na lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de identificar fraudes. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a análise pode gerar economia anual de até R$ 20 bilhões, com base em investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Especialistas consultados pela CNN veem de maneira positiva a iniciativa, mas não veem base para a projeção de R$ 20 bilhões de economia. Em fevereiro deste ano, o TCU divulgou resultados de avaliação realizada em 2021. O Tribunal encontrou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com impacto calculado em R$ 2,9 milhões por ano.
Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, destaca à CNN que o governo expressou no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a intenção de realizar este pente-fino, que de fato pode gerar economia.
Por outro lado, segundo a especialista, há uma série de medidas que tendem a elevar o gasto, como a política de reajuste real do salário mínimo, que é parâmetro para uma série de políticas previdenciárias, e a automatização e celeridade dos sistemas de concessão de benefícios.
“O valor projetado traz uma perspectiva otimista. Tem de ser feito um esforço grande para atingir este montante. Tenho dificuldade de imaginar uma economia tão grande de recursos”
Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI)
O economista e especialista em contas públicas Murilo Viana reitera o alto volume de irregularidades e explica que a maior parte delas se concentra no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
Viana questiona, contudo, se é possível realizar este processo sem elevar o número de servidores ou investimentos em inteligência e tecnologia. Ele destaca ainda que, nos últimos anos, se tornou comum o INSS deixar de conceder benefícios irregulares, mas essa decisão pode ser revertida por contribuintes.
Economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros acredita que este processo pode ser realizado por meio da manipulação de tecnologias e inteligência, sem envolver a contratação de novos servidores.
“Atualmente, as ferramentas que já existem permitem amplo cruzamento dos dados, por CPF, o que permite identificar e combater com celeridade a concessão irregular de benefícios”, indica.