TJAC faz inspeção no Hosmac e encontra pacientes amarrados em camas

O Poder Judiciário visitou, na última sexta-feira, 22, o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), para realizar um trabalho de monitoramento e fiscalização, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo. Na visita, foram encontrado dois pacientes amarrados na cama, em condições de insalubridade, e solicitaram, de forma imediata, informações detalhadas sobre eles.

O monitoramento faz parte da Política Antimanicomial e objetiva garantir a priorização do direito à saúde da pessoa que chega ao sistema de justiça criminal e socioeducativo, através do ajuste de novos fluxos e encaminhamentos, o fortalecimento do diálogo e a articulação permanente com a saúde, a assistência social e demais políticas relevantes nesse campo.

Para a juíza de Direito Andrea Brito, o ideal seria que todas informações da saúde mental dos pacientes sejam disponibilizadas de forma imediata em sede de audiência de custódia, para que os candidatos a medidas de segurança tenham acesso às políticas de saúde de forma imediata, desde a entrada no sistema prisional ou no socioeducativo.

Segundo Andrea, é necessário que o Poder Judiciário e os demais atores do Sistema de Justiça mantenham diálogos constantes com as entidades e instituições integrantes da RAPS, no sentido de identificarem o mais rápido possível casos de transtornos de natureza mental, a fim de serem resguardos os direitos e garantias desse público, que também compreendem pessoas em situação de alcoolismo, vícios com drogas e outros problemas de natureza psíquica.

O grupo foi recebido pelo gerente-geral do Hosmac, João Marcos Laurentino Maia, que fez o acompanhamento da equipe em todas as alas da unidade de saúde mental. Na ocasião, a equipe averiguou as condições das enfermarias, se havia cumpridores de pena no local, questão de alimentação, higiene pessoal, visitas e outros pontos.