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domingo, maio 26, 2024

TJAC promoverá edição do Projeto cidadão na Terra Indígena Puyanawa, em Mâncio Lima

Por Redação O Juruá em Tempo.

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Esta edição do Projeto Cidadão, que será realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com outros órgãos, objetiva emitir a primeira e a segunda via da nova Carteira de Identidade Nacional de aproximadamente 500 pessoas, residentes do território indígena Puyanawa, em Mâncio Lima.

O intuito da ação é proporcionar serviços essenciais a essa população, por meio de ações itinerantes. Dessa forma, os indígenas que já possuem a Certidão de Nascimento com o sobrenome do seu povo, receberão suas identidades conforme sua etnia.

Assim, as ações do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça serão desenvolvidas em parceria com o Ministério Público e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), tendo como finalidade beneficiar os povos indígenas e as comunidades ribeirinhas dos municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

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