A Agência Nacional de Águas (ANA) declarou nesta terça-feira (10) situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Madeira até 30 de novembro, prazo que pode ser prorrogado.
Entre outras justificativas, a ANA considera que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico resolveu “reconhecer a severidade da crise hidrológica de seca na Região Norte do país, observada em 2023, especialmente a situação vivenciada na Bacia do Rio Madeira, com risco de comprometer o atendimento aos estados do Acre e Rondônia.
A ANA considera ainda que os níveis d’água observados nas três principais estações fluviométricas da agência no rio Madeira estão abaixo da cota com 95% de permanência e, em Porto Velho, inferior à cota mínima observada no histórico de 56 anos de medições.
A ANA irá acompanhar a situação hidrometeorológica da bacia visando identificar impactos sobre os usos da água e propor eventuais medidas de prevenção e mitigação por meio do Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na bacia do rio Amazonas, com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos Estados abrangidos.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-ana-n-164-de-9-outubro-de-2023-515478790