O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), recebeu na manhã desta terça-feira, 17, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A visita faz parte da análise de aprovação da carta consulta que visa garantir mais de R$ 97 milhões em recursos para execução do projeto “Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero”. O encontro foi realizado na Sala de Governança do Palácio das Secretarias, em Rio Branco.
O projeto tem o objetivo de contribuir para coibir práticas ilegais de desmatamento, a partir da conjunção de estratégias das áreas de comando e controle, gestão territorial e ambiental e produção sustentável.
É esperado que ao final da execução do projeto, que inicialmente possui o cronograma de 48 meses, boas práticas produtivas sejam alcançadas, como a regularização e destinação fundiária e dos passivos ambientais, além do fortalecimento das secretarias que atuam prevenindo e coibindo os ilícitos ambientais, com contribuição substantiva ao alcance dos objetivos e metas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ/Acre).
O Fundo Amazônia tem a finalidade de captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
A Seplan é a instituição proponente do projeto de captação de recursos junto ao Fundo Amazônia, que será a responsável pela gestão operacional desta proposta. A supervisão técnica ficará a cargo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e demais subexecutoras.
Os representantes do BNDES foram recepcionados pelo secretário estadual de Planejamento, Ricardo Brandão; pela secretária de Meio Ambiente, Julie Messias; pela secretária adjunta de Planejamento, Kelly Cristina Lacerda; pelo diretor de Captação e Monitoramento de Recursos da Seplan, Alexandre Tostes; pelo diretor de Meio Ambiente da Sema, André Pellicciotti; além dos técnicos e gestores da Seplan.