Nesta quinta-feira, 05, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AC) de Cruzeiro do Sul, deu início a uma operação de fiscalização que se estenderá até o dia 11 de outubro, denominada Criança Segura, em alusão ao Dia das Crianças.
A ação possui como objetivo analisar diversos aspectos, como a correta precificação dos produtos, a classificação etária, a procedência dos produtos e outras normas.
Diante dessas informações, a presidente do PROCON/AC, Alana Albuquerque, garante: “Estamos visitando estabelecimentos da capital e do interior para coibir qualquer ameaça de lesão aos direitos do consumidor. Realizamos esse trabalho de maneira responsável e transversal, em nome do governo do Acre, prezando pela qualidade do que é ofertado para toda a população”, informou.
Dessa forma, a operação abrange categorias na fiscalização de produtos infantis envolvendo berços infantis, brinquedos, bicicletas, cadeiras de alimentação e carrinhos para bebês, impedindo assim, a comercialização irregular desses produtos no comércios e garantindo segurança dos consumidores.
Além disso, o Chefe da Divisão Regional do Vale do Juruá -PROCON/AC, Vasco Lima Júnior, destacou a importância das ações. “A ação fiscalizatória é de suma importância para garantir harmonização nas relações de consumo, é preciso ficar atento à publicidade de produtos voltados ao público infantil. As normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente previnem o uso de mecanismos de persuasão que são prejudiciais aos pequenos”, disse ele.
