A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu nesta sexta-feira (3/11) que o Congresso Nacional vote o Projeto de Lei de manejo do fogo, aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado em maio deste ano e parado deste então. O pedido da ministra se dá no contexto de uma seca extrema na região amazônica, com o Rio Negro no menor nível histórico, desde 1902, e em meio a um aumento de focos de incêndio em outubro.
“Só vamos mudar se enfrentarmos o problema do desmatamento e do uso descontrolado do fogo. Eu faço um apelo aos parlamentares que aprovem o Projeto de Lei de manejo do fogo, porque ajudaria muito a estruturar os estudos e municípios para evitar que se chegue a uma situação como essa”, disse a ministra do Meio Ambiente.
O cenário é dramático no Amazonas, com indígenas e ribeirinhos ingerindo água imprópria para o consumo e sem conseguir pescar ou se deslocar. Além disso, Manaus está encoberta por uma fumaça das queimadas. O último mês de outubro registrou a maior quantidade de focos de incêndio da série histórica compilada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde 1998.
O projeto citado por Marina foi apresentado pelo Executivo no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e já passou pela Câmara dos Deputados. Se aprovado pelo plenário do Senado, ele segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT).
O texto prevê medidas para disciplinar o uso do fogo na área rural e em comunidades tradicionais. A matéria prevê a substituição do fogo por outras técnicas, além de criar estruturas para combater incêndios florestais.
Sarah Teófilo