Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo e encaminha projeto para Lula
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados confirmou na noite desta quarta-feira (29) a extensão da Lei Paulo Gustavo, destinada ao fomento do setor cultural, depois de o projeto ser aprovado pelo Senado, há duas semanas. A proposta agora segue para o presidente Lula para sanção presidencial.
O projeto que garante R$ 3,86 bilhões para o desenvolvimento de atividades culturais, se confirmada a aprovação, estará em vigor até dezembro do ano que vem.
Na Câmara, a proposta foi aprovada por 326 votos a 84. No Senado, havia recebido 74 endossos. O projeto foi escrito pelos senadores Randolfe Rodrigues, da Rede, e Humberto Costa, do PT.
A lei foi criada ainda durante a pandemia de Covid-19 e é destinada a espaços ou atividades culturais. Seu objetivo é incentivar e reaquecer o setor cultural perante os efeitos da crise sanitária, garantindo apoio a artistas, produtores e organizadores de áreas como o cinema, o teatro e a música.
“A prorrogação da Lei Paulo Gustavo é uma vitória para o setor cultural, que foi duramente afetado pela pandemia de Covid-19”, celebrou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.