O ciclo de reprodução dos peixes marca o início do período de defeso da piracema no Acre, bem como nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Durante este período, que começou na quarta-feira (15), a pesca é proibida na região para permitir a reprodução dos peixes.
Desde o dia 1º de setembro, foram feitas 177 mil solicitações do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Quase 99% dessas solicitações já estão em análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 70% já tiveram resposta concluída.
O benefício, que é de um salário-mínimo mensal e é pago durante o período de defeso com limite máximo de cinco meses, pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. A solicitação também pode ser feita por entidades com Acordo Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, como associações, colônias e sindicatos.
Os pescadores que já receberam o benefício nos anos anteriores e continuam atuando na atividade terão a concessão automática ao benefício, desde que estejam regularizados na base de dados do governo federal.
A piracema é o período de reprodução de alguns peixes, quando ocorre uma migração contra a correnteza. Este fenômeno, que é uma importante estratégia reprodutiva, teve início no Brasil em 1º de outubro e seguirá até o dia 28 de fevereiro de 2024.
Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), explica que a pesca fica vetada durante esse tempo para garantir a próxima geração dos peixes.
Além do seguro-defeso, os pescadores de 93 municípios afetados pela seca na região Norte, incluindo 22 municípios do Acre, recebem ainda um auxílio extraordinário de R$ 2.640. O benefício vale para trabalhadores cadastrados nas cidades que atravessam situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo Poder Executivo federal.
O valor total pago pelo governo federal é de aproximadamente R$ 300 milhões.