Relatório da CGU revela irregularidades no Bolsa Família e outras falhas graves da prefeitura de Rodrigues Alves

Rodrigues Alves, município acreano com quase 15.000 habitantes, enfrenta uma crise de integridade e eficiência na gestão de recursos públicos. Uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) revelou uma situação preocupante de pagamentos irregulares do Programa Bolsa Família, envolvendo inclusive agentes públicos.

De acordo com uma reportagem feita pelo jornalista Adailson Oliveira (TV Gazeta), 80% da população depende do Bolsa Família. Entretanto, segundo a investigação, muitas pessoas que não estão na faixa de pobreza exigida pelo programa declararam rendas inferiores às reais a fim de se qualificarem ao benefício.

Foi revelado que 552 saques do Bolsa Família foram realizados fora do município, sugerindo a possibilidade de fraudes, e outros beneficiários acumulavam o auxílio com diferentes recursos federais, como o seguro defeso para pescadores.

Descobriu-se que também que 155 beneficiários possuíam veículos, incluindo um taxista, que recebia R$ 2,4 mil mensais do Bolsa Família, e outro com um carro de luxo avaliado em R$ 70 mil. Além disso, funcionários públicos foram descobertos recebendo o benefício indevidamente, evidenciando a falta de fiscalização por parte da prefeitura.

Segundo o relatório da CGU, a má gestão se estendeu à aquisição de medicamentos e testes para Covid-19, na qual a prefeitura pagou R$ 158,4 mil, valor exorbitante em comparação com o mercado. Ademais, foi levantada a hipótese de simulação de concorrência, uma vez que se descobriu que as três empresas que disputavam a licitação tinham o mesmo contato com um Dr. Renato.

Na educação, a prefeitura teria cometido irregularidades na distribuição de merenda escolar durante a pandemia. O dinheiro federal foi transformado em cestas básicas, mas estas foram distribuídas apenas duas vezes no período de suspensão das aulas, quantidade insuficiente para atender às necessidades dos alunos. Além disso, produtos validade vencida foram incluídos nas cestas.

Também houve a aquisição de uma balsa hospitalar para atender os ribeirinhos, no valor de R$ 1,8 milhão mais R$ 447.000 em mobiliário e equipamentos. Porém, no dia da inspeção da CGU, a balsa estava inoperante e sem prestar serviços há meses, sob a justificativa de condições ruins de navegação no Rio Juruá.

Todos os desvios e a gestão inadequada resultaram em prejuízos significativos para Rodrigues Alves e seus cidadãos, especialmente para os que dependem de serviços públicos essenciais, servindo de alerta para os demais municípios.