Uma emenda, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), ao texto da Lei Orçamentária Anual, na ordem de R$ 3 milhões, foi aprovada esta semana. O recurso visa o fortalecimento, consolidação e ampliação das cadeias produtivas do café e da fruticultura, que envolvem a cadeia produtiva do coco, açaí, laranja, banana, mamão, entre outros produtos da Agricultura Familiar.
A ideia original, proposta por Edvaldo Magalhães, previa um investimento de R$ 10 milhões. Ao acatar a emenda, o relator do Orçamento, deputado Tadeu Hassem (Republicanos), sugeriu a redução para R$ 3 milhões, deixando firmado que a rubrica aberta receberá, também, recursos do Programa REM, fase III.
“Eu vou compreender que nós estamos abrindo uma rubrica, porque o valor é insuficiente, mas vou compreender como a abertura de uma rubrica. O Estado vai precisar investir muito nisso. O estado vai precisar, quando abrir o olho para isso, vai ter que ter R$ 100, R$ 200 milhões para investir na Agricultura Familiar. A construção de uma classe média rural passa pela fruticultura, pelas culturas permanentes. Só lamento que a gente não está avançando nos valores. A Seagri executou este ano, na cadeia produtiva do café, uma emenda do ano ‘atrasado’ de autoria deste parlamentar. Neste sentido, eu louvo o acolhimento [da emenda], lamento o valor, mas vou entender que é uma partida para que a gente possa ter ao longo do ano a suplementação necessária para atender a demanda, que será grande, da Agricultura Familiar”, disse Edvaldo.
A iniciativa de Magalhães foi elogiada por Tadeu Hassem. Ele disse que é “um avanço, sobretudo para a Agricultura Familiar”. Outro que destacou a atitude do deputado comunista, foi o líder do governo, deputado Manoel Moraes (PP).
“Na verdade, a única maneira de libertar o pequeno produtor do Acre é com esse plantio de café e de frutíferas. Não tem outra. A Seagri [Secretaria de Estado de Agricultura] tem recursos. Nós vamos estar ao seu lado na Secretaria de Meio Ambiente, que nós esperamos muitos recursos para que chegue a maioria dos nossos produtores. Eu tenho certeza que, apesar de ser muito pequeno, tem que ser muito mais: é o adubo, é o calcário. Nós fizemos questão de colocar um valor para começar, mas nós vamos lutar”, disse Moraes ao parabenizar a proposição.
O deputado Fagner Calegário (Podemos) também ressaltou a apresentação da emenda: “a geração de renda passa por ações como essa. Os R$ 10 milhões sugeridos ainda é pouco, tendo em vista o que foi investido dentro do estado. Mas, eu fico feliz que temos um ponto de partida e não foi simplesmente dado o ‘não’”, pontuou.