As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel, no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustadas a partir da próxima quinta-feira (1º/2).
O aumento é decorrente de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades da Federação do Brasil. Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, passará de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30/1) houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina, em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
Alíquota única
Uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022.
A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: Metrópoles