O planejamento para a retirada anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024 já foi divulgado pelo governo. A retirada dos valores segue de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, permitindo que os nascidos em janeiro, por exemplo, já realizem o saque do montante disponível.
Como realizar o saque-aniversário do FGTS?
Na modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm o direito de retirar uma parcela de seus fundos do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. Em situações de demissão, eles têm acesso apenas à indenização rescisória.
A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a chance de retirar o saldo total de suas contas, não ficando restritos à indenização rescisória.
O governo pretende modificar essa regulamentação, possibilitando o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, assemelhando-se ao que ocorre para aqueles que não aderiram ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou sua intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações até março.
Calendário de pagamentos
O montante pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025