O governo federal criou nesta sexta-feira o “Fies Social”, que busca garantir condições especiais de acesso ao financiamento aos estudantes de baixa renda. A resolução criando a nova modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil foi publicada no Diário Oficial da União.
A modalidade será válida para estudantes com renda familiar per capta de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Esses estudantes poderão ter 100% de financiamento dos encargos educacionais.
O texto ainda estabelece que serão reservadas em cada processo seletivo no mínimo 50% das vagas para esses estudantes. Nesse recorte, haverá ainda vagas destinadas às cotas raciais, para indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Em janeiro, durante apresentação de balanço das ações do Ministério da Educação, o ministro Camilo Santana afirmou que estava discutindo mudanças no Fies porque o modelo vigente não estava “garantindo o acesso” às vagas ofertadas.
— (… O Fies), que inclusive é um problema, queremos apresentar esse ano o novo Fies, o Fies social, porque o Fies não está garantindo o acesso dessas 112 mil vagas ofertadas, ocupamos menos da metade, portanto, estamos discutindo as mudanças no Fies — afirmou o ministro na ocasião.
Além disso, em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o refinanciamento de dívidas para alunos financiados pelo Fies. A proposta prevê desconto de até 100% em juros e multas.
Segundo o governo, atualmente 1,2 milhão de contratos estão inadimplentes no âmbito do Fies. No total, o saldo devedor é de R$ 54 bilhões.
O Globo