MPAC e Procon fiscalizam aumento de preços em mercados de Tarauacá

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou uma ação para fiscalizar aumentos de preços em estabelecimentos comerciais da região.

A iniciativa foi desencadeada em resposta a denúncias sobre o aumento nos preços de produtos essenciais para a população, diante da situação de emergência decorrente da cheia enfrentada pelo município.

O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros realizou as diligências acompanhado da diretora regional do Procon, Laura Késsia França, visando garantir que os preços praticados durante o período de calamidade não sejam excessivos.

Foram fiscalizados quatro mercados, sendo dois deles com acesso apenas por embarcações. O promotor destacou que dois estabelecimentos serão notificados por prática, em tese, de preços abusivos, conforme previsto no art. 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.