Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE) nesta semana mostram que o Acre apresenta o maior percentual de demanda por creches no país, com 48%.
Outros estados com altos índices de demanda são Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). Em termos absolutos, São Paulo lidera com 267 mil crianças sem acesso a creches, seguido por Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil), Bahia (204 mil) e Maranhão (137 mil).
O estudo revela que o acesso a creches é particularmente desafiador para as famílias mais pobres. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% desejam, mas não conseguem acesso às creches, um contraste acentuado em relação aos 7% dos 20% mais ricos que enfrentam a mesma situação.
Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches no Brasil, o que corresponde a 40% do total de crianças de até 3 anos. Cerca de 40% não frequentam por escolha dos pais ou outros motivos, como falta de recursos para transporte e material (0,5%), escolas não adaptadas para crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).
Cerca de 2,3 milhões de crianças, ou 20% do total, cujas famílias desejam o serviço, não conseguem acesso. Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do TPE, destaca: “Mais de 2 milhões de crianças estão fora das creches no Brasil porque não há creches próximas, há falta de vagas, ou as creches não aceitam crianças devido à idade, com algumas unidades aceitando apenas crianças a partir dos dois anos”, disse.
A pesquisa aponta que a principal razão para a falta de acesso é a idade mínima exigida pelas instituições, seguida pela falta de vagas e pela distância das escolas.
Nacionalmente, 2,3 milhões de crianças de até três anos não frequentam creches devido às dificuldades de acesso. As famílias mais pobres têm quatro vezes mais dificuldade em obter vagas do que as famílias mais ricas. Embora a creche não seja obrigatória no Brasil, a Constituição Federal estabelece que é um direito da criança e da família, sendo responsabilidade do Estado fornecer as vagas. O Plano Nacional de Educação estipula que até 2024, pelo menos 50% das crianças de até 3 anos devem ser atendidas em creches.