O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou o lançamento de R$ 30 milhões em créditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para 2024 no Acre, e a criação de novos assentamentos que devem instalar 1,2 mil famílias no interior do estado.
Paulo Teixeira esteve na capital acreana nesta quinta-feira (11) e também participou do Fórum de Governadores. Em entrevista à Rede Amazônica Acre, durante o anúncio das ações na sede do Incra em Rio Branco, Teixeira destacou que as ações visam apoiar os produtores rurais que tiveram prejuízos durante as enchentes no estado, no mês de março.
“Eu venho a pedido do presidente Lula com três objetivos. O primeiro deles é reforçar as ações para os atingidos pelas enchentes no Acre, pois foram enchentes muito fortes e tiveram muitas perdas. O segundo objetivo é as entregas. No ano passado foram entregues R$ 10 milhões em créditos do Incra e nós vamos entregar esse ano mais R$ 30 milhões em créditos. Estamos entregando escrituras já registradas em cartório, entregando programas do governo federal aqui no Acre”, resumiu o ministro.
Já o terceiro objetivo que ele disse ter no estado é a participação em um ato com os governadores da Amazônia Legal e representantes do Basa para apresentar o programa de florestas produtivas, do BNDES.
Entre as ações a serem implementadas pelo Incra este ano no Acre e anunciadas pelo ministro, estão:
- Criação de oito projetos de assentamento, com capacidade para 1.275 famílias
- Retomada da desapropriação de imóveis rurais para criação de projetos de assentamento. Dois imóveis serão avaliados para 2024
- Regularização e titulação de 2.300 famílias em projetos de assentamento e em glebas públicas federais em 2024
- Abertura de 3.700 créditos de instalação: apoio inicial, fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e recuperação ambiental para cerca de 2.500 famílias, no valor estimado de R$ 30 milhões
- Ampliação da aplicação do crédito instalação para atendimento de 500 famílias com a construção de moradias
- Arrecadação de 100 mil hectares de terras devolutas a serem destinadas prioritariamente para criação de assentamentos e áreas de regularização fundiária
- Retomada do programa Terra Sol, para apoiar feiras livres e agroindustrialização
- Georreferenciamento de 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais, com investimento de R$ 30 milhões de reais, por meio de um TED com a UFMS, o que propiciará a regularização fundiária e titulação de cerca de 5 mil famílias até 2026
O ministério acrescentou ainda a previsão de lançamento de dois editais de seleção de famílias para novos assentamentos, os PA Alto Purus e PA Hermegildo Jucá, além de regularização fundiária urbana realizada pela Superintendência do Patrimônio da União, em parceria com Incra e Municípios.
- Fonte: g1 AC.