Leio no noticiário de várias fontes da semana passada, que o Acre foi o único estado a registrar aumento na taxa de pobreza, subindo de 51,1% em 2022 para 51,5% em 2023, um aumento de 0,4 ponto percentual. No artigo da semana passada detalhamos esse dado que é o baixo percentual de pessoas com rendimentos.
Porém, quando se trata dos dados de Segurança Alimentar, o Acre apresenta avanços significativos, sendo que no período de 2017 a 2023, em termos proporcionais, foi o estado da federação que mais incluiu pessoas no status de possuir Segurança Alimentar.
Os dados da comparação são em dois períodos e duas pesquisas distintas. A primeira os da POF 2017/2018 – Pesquisa de Orçamento Familiar – que fez a mensuração das estruturas de consumo das famílias que possibilitou traçar um perfil das condições de vida da população a partir da análise de seus orçamentos domésticos. A segunda o módulo Segurança Alimentar da PNAD contínua trimestral referente ao último trimestre de 2023.
Na tabela a seguir verificamos os dados do Acre para as duas pesquisas, onde foca demonstrado os grandes avanços no período, com reduções proporcionais nos domicílios sem segurança alimentar, seja leve, moderada e/ou grave.
O quarto trimestre de 2023, tendo como referência o período de três meses anteriores à data de realização da pesquisa, o Acre tinha 69,5% (ou 205 mil) dos seus domicílios em situação de segurança alimentar, segundo o módulo Segurança Alimentar da PNAD Contínua. O estado tinha 30,5% (ou 90 mil) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar em 2023, sendo 19,3% (ou 57 mil) com insegurança alimentar leve, 5,5% (ou 16 mil) com insegurança alimentar moderada e 5,7% (ou 17 mil) com insegurança alimentar grave. Em metade (50,9%) dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, o rendimento domiciliar per capita era inferior a meio salário-mínimo.
A proporção dos domicílios com segurança alimentar cresceu 28 pontos percentuais (p.p.) frente à última pesquisa do IBGE a investigar esse tema, a POF 2017-2018, que havia encontrado 41,3% dos domicílios do estado em situação de segurança alimentar. Os números do Acre, o colocam com o estado da federação com maior inclusão de domicílios na categoria dos que possuem segurança alimentar no período.
No gráfico a seguir demonstra-se os sete estados da federação que conseguiram os maiores avanços na questão da segurança alimentar no país, nos últimos 5 anos. O Acre, juntamente com o Amapá, conseguiu o maior avanço (28 pontos percentuais (p.p.)). Em seguida aparece outro estado da Região Norte, o Amazonas (23 p.p.) e em sétimo, o estado da Paraíba (18 p.p.).
Quais as causas desse avanço do Acre, onde a execução dos investimentos públicos continua abaixo do seu potencial, principalmente, a do governo estadual. A explicação é a mesma dada no artigo anterior. Nos últimos dois anos, com a melhora do mercado de trabalho e, principalmente, o aumento do número de beneficiários de programas sociais, foi a causa da inclusão de mais cidadão acreanos na segurança alimentar.
Os dados contidos no gráfico a seguir. Os números de beneficiários do Bolsa Família cresceram, em termos proporcionais, muito acima do crescimento do Brasil como um todo e da Região Norte. No Acre, dos 288 mil domicílios existentes no final do ano passado, em 100 mil possuíam pelo menos uma pessoa recebendo o Bolsa Família.
Na região Norte, os estados que tinham as maiores proporções de domicílios em segurança alimentar eram: Rondônia (80%) e Tocantins (71,1%). Por outro lado, os estados que tinham as menores proporções eram: Pará (52,3%), e Amazonas (57,4%). No Norte, o Acre apresenta a terceira maior proporção de domicílios com segurança alimentar (69,5%). Outro dado relevante é que, a proporção de domicílios da Região Norte com insegurança alimentar moderada ou grave nas áreas urbanas em 2023 (14,7%) era inferior à das áreas rurais (21,5%).
Ainda de acordo com o IBGE, em 2023, os casos de insegurança alimentar moderada ou grave ficaram concentrados nas seguintes faixas de rendimento, alcançando 79,0%: domicílios com rendimento domiciliar per capita de zero a ¼ do salário mínimo (24,1%); domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que ¼ e no máximo ½ do salário mínimo (26,8%); e domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que ½ e no máximo um salário mínimo (28,1%). Essas três classes representavam quase metade dos domicílios brasileiros (47,7%).
Estamos vencendo a fome, mas precisamos ainda incluir os moradores dos 90 mil domicílios acreanos com insegurança alimentar. O ideal seria a inclusão via oferta de trabalho de qualidade.
Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas