O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, 25, que vai construir uma nova policlínica em Rio Branco, capital do Acre. A obra faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que deve direcionar R$ 30 milhões para a nova unidade de saúde, destinada a atender a demanda estadual. A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) informou que foram liberados inicialmente R$ 17 milhões para a construção do prédio, que vai ser localizado no bairro Belo Jardim 2, BR-364. Ainda não há previsão para o início das obras, pois, começa agora o planejamento junto à Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) para que seja estipulado prazos.
“O que tenho dito em minhas andanças é que o Estado precisa oferecer serviço de qualidade, que se equipare à rede privada, e, para isso, eu não governo sozinho. Preciso da bancada federal, da Assembleia Legislativa e também do governo federal. Então, recebo com muita alegria a construção dessa nova unidade, que vai melhorar a vida da nossa gente e desafogar as unidades de saúde, oferecendo um serviço de qualidade para a população que merece e precisa”, afirma o governador Gladson Cameli.
“Essa é a primeira vez que policlínicas serão construídas com recursos federais. O valor médio por unidade chegará a R$ 30 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário”, afirma Henrique Chaves, diretor de Programa da Secretaria Executiva (SE), do Ministério da Saúde.
No total, serão construídas 55 unidades em 24 estados, beneficiando mais de 19 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. Com o projeto, as policlínicas se tornarão um centro integrado de cuidado e resolução, que contemplará núcleos de atenção integral ao homem, mulher, crianças e outros públicos que requerem acompanhamento especial. Espaços de reabilitação para pacientes com sequelas de acidente vascular cerebral (AVC) e doenças respiratórias também estão previstos no projeto.
O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, enfatizou que o Estado já tem bons exemplos desse modelo de unidade e comemorou o reforço na Saúde. “O serviço das Policlínicas é uma política nacional que visa o fortalecimento da atenção terciária, da especialidade e das subespecialidades. Nós já temos um caso de sucesso com a Policlínica do Tucumã, que aderiu a projetos e programas nacionais, como pré-natal de alto risco e o programa de atendimento a pacientes acometidos pela epilepsia. Esse investimento nesse momento vem em boa hora para justamente fortalecer e dar vazão às demandas represadas”, frisou.
Observando critérios de respeito ao meio ambiente, as policlínicas foram projetadas seguindo parâmetros de sustentabilidade, como ventilação e iluminação natural no máximo de ambientes possíveis, método de uso e reuso de água e captação de energia solar, além de priorizar o uso de materiais com pouca necessidade de manutenção, reparos e substituições. As construções devem seguir um padrão nacional.
Todos os consultórios e espaços de exames devem possuir instalações de dados e lógica para implementação da telessaúde, assim como “ilhas” multiprofissionais localizadas nos núcleos de cuidado. Terão ainda espaço específico para a tecnologia da informação, com a instalação de racks de informática e sala dedicada a equipe de saúde digital.
Investimentos na saúde
O governo do Estado também comemorou, no início deste mês, a habilitação pelo Ministério da Saúde para a construção de uma nova unidade de pronto atendimento (UPA) no bairro Apolônio Sales, em Rio Branco. A estrutura será viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Roberto Duarte, com um valor estimado em mais de R$ 6,6 milhões. “A obra vai garantir atendimento de qualidade aos moradores da parte alta da cidade”, destacou o governador Gladson Cameli.
A habilitação foi formalizada por meio da Portaria GM/MS nº 4.231, de 6 de junho de 2024, que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de UPAs. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, determinou que os recursos financeiros da portaria sejam classificados como despesas de investimento, devendo onerar o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.