Governo Lula prepara estudos sobre a Ferrogrão com compensação a indígenas

O governo Lula está na fase final de preparação dos estudos de viabilidade econômica e impacto socioambiental da Ferrogrão, que precisam ser entregues ao STF até 18 de agosto. Ao atualizar as análises, o Ministério dos Transportes incluiu projetos de mitigação de danos ambientais e compensações a comunidades indígenas cujo território poderia ser afetado, direta ou indiretamente, pela ferrovia.

Com 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão ligaria Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no Pará. É um sonho antigo do agronegócio para escoar a produção do Centro-Oeste em formato intermodal, por hidrovias.

Na última sexta-feira, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, reuniu-se em São Paulo com representantes de um grupo estrangeiro que já atua no Brasil e está interessado na concessão da ferrovia. Segundo o braço-direito de Renan Filho, o mercado está percebendo a movimentação do Executivo e ficando mais atento ao projeto.

“Faço esse tipo de para reunião tirar dúvidas que os investidores possam ter sobre os licenciamentos, sobre a ação judicial (no STF)”, afirmou Santoro. “Estou há mais de um ano no ministério e é a primeira vez que alguém diz que está interessado no projeto da Ferrogrão e que tem um mandato para avaliar o projeto e fazer seus próprios estudos.”

Há uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PSOL, que está suspensa até 18 de agosto para que o governo conclua os estudos e as atualizações sugeridas no procedimento de conciliação realizado pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.

Em 2021, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, suspendeu a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.