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segunda-feira, julho 22, 2024

Prefeito Valdélio Furtado desafia Justiça e promove leilão irregular a menos de três meses das Eleições

Por Redação O Juruá em Tempo.

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Em um flagrante desrespeito à Lei Orgânica do Município, o prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio Furtado, anunciou recentemente um polêmico Leilão Público Municipal. O edital, divulgado em 12 de junho, prevê a venda de veículos, máquinas, equipamentos e outros bens móveis inservíveis pertencentes ao município, com base no critério de maior lance. O que deveria ser um procedimento administrativo regular, no entanto, tornou-se um foco de controvérsia e indignação.

A realização do leilão está marcada para a próxima sexta-feira, 12 de julho, às 09h00min, no Pátio da Garagem da Prefeitura, situado na Rua Zilda Vasconcelos, no centro de Marechal Thaumaturgo. O problema, no entanto, reside no fato de que a data do evento ocorre a menos de seis meses do término do mandato do prefeito Valdélio Furtado e a menos de três meses das eleições municipais, o que constitui uma clara violação do parágrafo 3 do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. Este artigo determina explicitamente que atos que resultem em alienações de bens do patrimônio municipal nos seis meses anteriores ao término do mandato do prefeito são nulos e sem qualquer efeito jurídico.

A repostagem apurou que outros procedimentos administrativos adotados por Valdelio Furtado, como contratação de obras e serviços com empresas de parentes do próprio prefeito e de cônjuges de vereadores, estão sendo investigados pelos órgãos de controle. Os vereadores membros da Câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo, que conta com nove assentos nessa legislatura, e que é totalmente a favor da gestão atual, não exerce qualquer controle do poder executivo.

A situação se agrava ainda mais quando se observa que o edital do leilão não faz menção a qualquer lei municipal aprovada pela Câmara que autorize tal certame. Este ponto é crucial, pois a ausência de uma base legal para a realização do leilão coloca em xeque a legitimidade e a transparência do processo. Em suma, o prefeito Valdélio Furtado parece estar ignorando deliberadamente as normas legais que regem a administração pública municipal.

A comunidade local, representada por diversos líderes comunitários e políticos da oposição, expressou profunda preocupação com a atitude do prefeito. Eles questionam a real intenção por trás da realização do leilão em um período tão próximo às eleições. “É um ato de extrema irresponsabilidade e desrespeito às leis municipais. O prefeito está agindo de forma arbitrária e colocando em risco o patrimônio público”, afirmou um vereador que preferiu não se identificar.

A indignação não se restringe apenas ao âmbito político. Cidadãos de Marechal Thaumaturgo também demonstraram seu descontentamento através de protestos e manifestações. “Estamos cansados de ver nosso patrimônio sendo dilapidado por atos ilegais e irresponsáveis. Este leilão é mais um exemplo de como a administração atual não respeita as leis e os cidadãos”, declarou Maria Silva, uma moradora local.

A repercussão do caso chegou até o Ministério Público, que já iniciou uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades e responsabilizar os envolvidos. Segundo fontes próximas ao órgão, o prefeito Valdélio Furtado poderá ser chamado a prestar esclarecimentos e, caso se comprovem as ilegalidades, poderá enfrentar sanções severas.

Em um momento em que a transparência e a legalidade são cada vez mais exigidas pela sociedade, a postura do prefeito Valdélio Furtado revela um desprezo pelas normas que deveria zelar. O caso de Marechal Thaumaturgo serve como um alerta para outras administrações municipais sobre a importância de respeitar as leis e agir com ética e responsabilidade, especialmente em períodos eleitorais.

Enquanto isso, a população aguarda ansiosamente por uma resolução justa e transparente deste episódio que, infelizmente, mancha a imagem da administração pública municipal. O futuro do leilão e do próprio prefeito Valdélio Furtado está agora nas mãos das autoridades competentes, que têm a missão de garantir que a lei seja respeitada e que o patrimônio público seja preservado.

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